Ao se cadastrar no Programa de Afiliados do MeuPatrocínio, o afiliado declara ter lido, entendido e aceitado os presentes Termos e Condições. O acesso ao programa e a utilização dos links, materiais e relatórios fornecidos pressupõem a aceitação integral destas regras.
O afiliado será remunerado exclusivamente com base nas conversões válidas geradas por meio de seus links de divulgação.
O modelo de pagamento adotado é Revenue Share (CPS): comissão de 50% sobre a Receita Líquida (Net Revenue), válida nos termos estabelecidos na cláusula de remuneração.
Não há qualquer cobrança, taxa de adesão ou pagamento prévio ao MeuPatrocínio.
O afiliado é totalmente responsável pela condução de suas campanhas e custos de mídia, não havendo qualquer garantia de retorno financeiro.
O afiliado deve utilizar exclusivamente os materiais oficiais fornecidos pelo MeuPatrocínio. Caso queira criar ou adaptar algum conteúdo, deverá solicitar aprovação prévia do gerente de afiliados.
É vedada a utilização de materiais não autorizados, de terceiros, ou que violem direitos autorais e marcas do MeuPatrocínio.
O afiliado deve respeitar integralmente as diretrizes e políticas fornecidas pelo programa, incluindo restrições de divulgação em determinados canais, quando aplicável.
Será considerado descumprimento grave destes termos, sujeito a rescisão imediata da parceria e cancelamento de comissões:
O Programa de Afiliados do MeuPatrocínio adota o modelo de Revenue Share (CPS).
O afiliado terá direito a 50% (cinquenta por cento) sobre a Receita Líquida (Net Revenue) gerada pelos usuários indicados por meio de seus links de afiliação.
Para os fins deste instrumento, entende-se por Receita Líquida (Net Revenue) o valor efetivamente recebido pelo MeuPatrocínio, já deduzidos impostos, taxas obrigatórias e encargos incidentes sobre a transação.
As comissões incidem sobre assinaturas iniciais e renovações realizadas pelos usuários indicados durante os 12 (doze) primeiros meses subsequentes à data de ingresso do afiliado no Programa.
Após esse período de 12 meses:
As comissões são devidas apenas enquanto o afiliado permanecer ativo no Programa. Caso o afiliado seja desligado, não haverá pagamento de novas comissões, ainda que referentes a renovações de usuários previamente indicados.
O MeuPatrocínio poderá encerrar a parceria a qualquer momento em caso de descumprimento das regras, fraude, conduta inadequada ou tráfego em desconformidade com as políticas.
Em caso de rescisão por descumprimento, comissões pendentes relacionadas a tráfego inválido ou fraudulento poderão ser canceladas.
O Afiliado se compromete a manter confidenciais todas as informações comerciais, técnicas, financeiras ou estratégicas às quais tiver acesso em razão da parceria, não podendo divulgá-las a terceiros sem autorização prévia e por escrito do Programa de Afiliados.
Essa obrigação de confidencialidade permanecerá válida mesmo após o encerramento da parceria, por tempo indeterminado.
O MeuPatrocínio não se responsabiliza pelos custos de mídia, anúncios ou investimentos feitos pelo afiliado. O risco da operação é integralmente assumido pelo afiliado, cabendo ao programa apenas o pagamento correto das comissões referentes a conversões válidas.
O MeuPatrocínio poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio por e-mail aos afiliados ativos. O uso contínuo do programa após a alteração será considerado aceitação das novas regras.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.